Nova proposta institucional altera a vinculação da Comissão Própria de Avaliação (CPA)

Segunda-feira, 24 de junho de 2024

Última modificação: Segunda-feira, 24 de junho de 2024

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) do CEFET-MG passou por algumas alterações em sua vinculação institucional, regulamento e composição. Antes, vinculada à Diretoria de Graduação (DIRGRAD), conforme portarias nº 68/2021 – DIRGRAD e nº 73 / 2021 – DIRGRAD. A partir de maio de 2024, passou a ser vinculada à Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional (DGDI), conforme o Art. 1º, V, da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 62, de 03 de maio de 2024.

Esta vinculação da CPA à DGDI proporciona à Comissão uma atuação mais ampla e mais estratégica, não intereferindo em sua autonomia (Organograma) e seguindo o Art. 11, II, da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004: “atuação autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição de educação superior”.

Segundo o seu Regulamento, no CEFET-MG, a CPA “é a unidade com competência executiva e consultiva, responsável por assessorar a Diretoria-Geral e a Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional no que concerne ao acompanhamento e execução do processo de autoavaliação institucional (Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 63, de 15 de maio de 2024)”.

A composição da CPA conta com membros de todos os campi da Instituição o que assegura “a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada […]”, conforme o Art. 11, I, da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Portanto, a CPA é composta por docentes, discentes, técnicos-administrativos de todos os campi da Instituição e membros da Sociedade Civil. Esta composição proporciona um processo mais democrático e uma ampliação de sua atuação.

Vale destacar que incluir membros de cada campus do CEFET-MG na composição da CPA foi uma conquista obtida a partir da avaliação externa quando do Recredenciamento Institucional realizado em 2020. Isso demonstra como as avaliações externas são importantes para a melhoria dos processos internos das instituições e do próprio CEFET-MG.

Vale destacar, também, nesta constante busca de melhorias, a composição atual da CPA, além de incluir os diversos segmentos, incluem representantes de várias diretorias especializadas, tais como, Coordenação de Avaliação Institucional (DGDI), Coordenação de Gestão Analítica (DGDI), Coordenação de Avaliação e Regulação da Graduação (DIRGRAD), Coordenação de Avaliação e Regulação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (DEPT), pelo menos um Coordenador de curso de graduação e um membro do Núcleo de Acompanhamento e Apoio à Inclusão (NAAPI).

Acredita-se que, com esta nova estrutura, os processos e as ações da CPA serão ampliados e poderão atender às regulamentações vigentes e aos objetivos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI, 2023-2027).